PL 4841/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4841/1994 | Parecer do Relator | 04/11/1998 | Zulaiê Cobra | Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela inconstitucionalidade deste, e da Emenda 1 da CDC, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do SBT 1 CSSF e das Emendas 2 , 3 , 4 e 5 CDC, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4841/1994 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4841/1994 | Parecer do Relator | 18/12/2012 | Bernardo Santana de Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das emendas de plenário 1, 2, 3. Inteiro teor |
| PEP 7 CCJC => PL 4841/1994 | Parecer às Emendas de Plenário | 30/10/2013 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1; da Emenda de Plenário nº 2, com Subemenda; e pela prejudicialidade da Emenda de Plenário nº 3. Inteiro teor |
| PEP 8 CCJC => PL 4841/1994 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/08/2016 | Luiz Couto | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1, com subemenda, da Emenda de Plenário nº 2, com subemenda, e da Emenda de Plenário nº 3. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 4841/1994 | Parecer de Comissão | 06/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1, com subemenda, da Emenda de Plenário nº 2, com subemenda, e da Emenda de Plenário nº 3. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 4841/1994 | Voto em Separado | 13/06/1995 | Zulaiê Cobra | Inteiro teor |
| VTS 2 CDC => PL 4841/1994 | Voto em Separado | 15/08/1995 | Fernando Gabeira | Inteiro teor |
| PRV 1 CDC => PL 4841/1994 | Parecer Vencedor | 17/08/1995 | Celso Russomanno | Parecer Vencedor, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação deste, com emendas Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4841/1994 | Parecer de Comissão | 17/08/1995 | Comissão de Defesa do Consumidor | Inteiro teor |
| PEP 1 CDC => PL 4841/1994 | Parecer às Emendas de Plenário | 29/08/2001 | Celso Russomanno | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela rejeição da Emenda de Plenário 1, da Emenda de Plenário 2, e da Emenda de Plenário 3. Inteiro teor |
| PAR 2 CDC => PL 4841/1994 | Parecer de Comissão | 26/09/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela rejeição das emendas de plenário 1, 2 e 3. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4841/1994 | Parecer do Relator | 07/06/1996 | CUNHA LIMA | Parecer do Relator, Dep. CUNHA LIMA, pela aprovação deste, e da EMR 4 CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4841/1994 | Parecer de Comissão | 04/12/1996 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | Inteiro teor |
| PEP 1 CDEICS => PL 4841/1994 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/06/2002 | Adolfo Marinho | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Adolfo Marinho (), pela rejeição da Emenda de Plenário 1, e pela aprovação da Emenda de Plenário 2, e da Emenda de Plenário 3. Inteiro teor |
| PAR 2 CDEICS => PL 4841/1994 | Parecer de Comissão | 06/11/2002 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Adolfo Marinho (), pela rejeição da Emenda de Plenário 1, e pela aprovação da Emenda de Plenário 2, e da Emenda de Plenário 3. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4841/1994 | Parecer do Relator | 03/09/1997 | Fernando Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação deste, nos termos do substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4841/1994 | Substitutivo | 03/09/1997 | Fernando Gonçalves | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4841/1994 | Parecer de Comissão | 26/11/1997 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 4841/1994 | Complementação de Voto | 26/11/1997 | Fernando Gonçalves | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Gonçalves, . Inteiro teor |
| PEP 1 CSSF => PL 4841/1994 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/09/2001 | Saraiva Felipe | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Saraiva Felipe (), pela aprovação da Emenda de Plenário 1, e da Emenda de Plenário 3, e pela rejeição da Emenda de Plenário 2. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 4841/1994 | Parecer de Comissão | 05/09/2001 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |