PL 3482/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3482/2004 Parecer do Relator 23/03/2005 Vilmar Rocha Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3482/2004 Parecer de Comissão 18/05/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3482/2004 Redação Final 22/06/2005 Darci Coelho Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3482/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 12/09/2007 Maurício Rands Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 3482/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/09/2008 Bruno Rodrigues Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PSS 3 CCJC => PL 3482/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 04/11/2009 Paulo Magalhães Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 3482/2004 Parecer de Comissão 08/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PL 3482/2004 Parecer de Comissão 08/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 4 CCJC => PL 3482/2004 Parecer de Comissão 08/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 5 CCJC => PL 3482/2004 Parecer de Comissão 08/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 6 CCJC => PL 3482/2004 Parecer de Comissão 08/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3482/2004 Parecer do Relator 08/07/2004 Nilson Pinto Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3482/2004 Parecer de Comissão 25/08/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação. Inteiro teor
PSS 1 CE => PL 3482/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 03/05/2006 José Linhares Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação da EMS 3482/2006. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 3482/2004 Parecer de Comissão 03/05/2006 Comissão de Educação e Cultura A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.482-C/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado José Linhares. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 3482/2004 Redação Final 05/06/2013 Paulo Magalhães Redacao Final Inteiro teor