MSC 59/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => MSC 59/2008 Voto em Separado 08/05/2014 Arthur Oliveira Maia Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => MSC 59/2008 Voto em Separado 03/07/2014 Gorete Pereira Voto em separado à MSC 59/08, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => MSC 59/2008 Voto em Separado 05/11/2014 Vieira da Cunha Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => MSC 59/2008 Parecer do Relator 12/11/2014 Assis Melo Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e, no mérito, pela aprovação da Mensagem nº 59, de 2008, e propondo Projeto de Decreto Legislativo para aprovação, pelo Congresso Nacional, da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => MSC 59/2008 Parecer do Relator 29/11/2019 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => MSC 59/2008 Parecer do Relator 05/12/2019 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 59/2008 Parecer do Relator 03/06/2008 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CREDN => MSC 59/2008 Voto em Separado 17/06/2008 Vieira da Cunha Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre o Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador. Inteiro teor
VTS 2 CREDN => MSC 59/2008 Voto em Separado 17/06/2008 Dr. Rosinha Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho-OIT, sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => MSC 59/2008 Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilson Mourão, apresentaram votos em separado os Deputados Vieira da Cunha e Dr. Rosinha.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => MSC 59/2008 Parecer do Relator 12/05/2010 Sabino Castelo Branco Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => MSC 59/2008 Parecer do Relator 11/07/2011 Sabino Castelo Branco Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => MSC 59/2008 Voto em Separado 03/08/2011 Assis Melo "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador". Inteiro teor
PAR 1 CTASP => MSC 59/2008 Parecer de Comissão 10/08/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Daniel Almeida, Vicentinho, Eudes Xavier, Paulo Pereira da Silva, Assis Melo e Policarpo, apresentou voto em separado o Deputado Assis Melo.. Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela rejeição. Inteiro teor