MSC 59/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CCJC => MSC 59/2008 | Voto em Separado | 08/05/2014 | Arthur Oliveira Maia | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador. Inteiro teor |
VTS 2 CCJC => MSC 59/2008 | Voto em Separado | 03/07/2014 | Gorete Pereira | Voto em separado à MSC 59/08, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador. Inteiro teor |
VTS 3 CCJC => MSC 59/2008 | Voto em Separado | 05/11/2014 | Vieira da Cunha | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => MSC 59/2008 | Parecer do Relator | 12/11/2014 | Assis Melo | Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e, no mérito, pela aprovação da Mensagem nº 59, de 2008, e propondo Projeto de Decreto Legislativo para aprovação, pelo Congresso Nacional, da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => MSC 59/2008 | Parecer do Relator | 29/11/2019 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => MSC 59/2008 | Parecer do Relator | 05/12/2019 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => MSC 59/2008 | Parecer do Relator | 03/06/2008 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
VTS 1 CREDN => MSC 59/2008 | Voto em Separado | 17/06/2008 | Vieira da Cunha | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre o Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador. Inteiro teor |
VTS 2 CREDN => MSC 59/2008 | Voto em Separado | 17/06/2008 | Dr. Rosinha | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho-OIT, sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador. Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => MSC 59/2008 | Parecer de Comissão | 02/07/2008 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilson Mourão, apresentaram votos em separado os Deputados Vieira da Cunha e Dr. Rosinha.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => MSC 59/2008 | Parecer do Relator | 12/05/2010 | Sabino Castelo Branco | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => MSC 59/2008 | Parecer do Relator | 11/07/2011 | Sabino Castelo Branco | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
VTS 1 CTASP => MSC 59/2008 | Voto em Separado | 03/08/2011 | Assis Melo | "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador". Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => MSC 59/2008 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Daniel Almeida, Vicentinho, Eudes Xavier, Paulo Pereira da Silva, Assis Melo e Policarpo, apresentou voto em separado o Deputado Assis Melo.. Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela rejeição. Inteiro teor |