PL 490/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CAPADR => PL 490/2007 | Parecer do Relator | 27/03/2008 | Waldir Neves | Parecer do Relator, Dep. Waldir Neves (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007 e do PL 2311/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CAPADR => PL 490/2007 | Substitutivo | 28/03/2008 | Waldir Neves | Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para dispor sobre a demarcação das terras indígenas. Inteiro teor |
PES 1 CAPADR => PL 490/2007 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 13/05/2008 | Waldir Neves | pela aprovação deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, e do PL 2311/2007, apensados, COM SUBSTITUTIVO, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CAPADR. Inteiro teor |
VTS 1 CAPADR => PL 490/2007 | Voto em Separado | 10/06/2008 | Beto Faro | Voto em separado - PL 490/2007 Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 490/2007 | Parecer de Comissão | 02/07/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro.. pela aprovação deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, e do PL 2311/2007, apensados, COM SUBSTITUTIVO, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CAPADR. Inteiro teor |
PEP 1 CAPADR => PL 490/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 30/05/2023 | Arthur Oliveira Maia | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 490/2007 | Parecer do Relator | 10/04/2018 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS). Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 490/2007 | Substitutivo | 11/04/2018 | Jerônimo Goergen | Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 490/2007 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS). Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 490/2007 | Voto em Separado | 22/05/2018 | Chico Alencar | Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 490/2007 | Parecer do Relator | 22/05/2018 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 6818/2013, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 490/2007, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, do PL 2311/2007, do PL 5993/2009, do PL 2479/2011, do PL 1606/2015, do PL 3896/2012, do PL 1003/2015, do PL 1216/2015 e do PL 1218/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
SBT 2 CCJC => PL 490/2007 | Substitutivo | 22/05/2018 | Jerônimo Goergen | Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => PL 490/2007 | Parecer do Relator | 12/05/2021 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.218/2007, 1.606/2015, 3.700/2020, 2.302/2007, 2.311/2007, 3.896/2012, 1.003/2015, 5.386/2020, 5.993/2009, 6.818/2013, 1.218/2015 e 1.216/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 490/2007 e 2.479/2011, apensado. Inteiro teor |
VTS 2 CCJC => PL 490/2007 | Voto em Separado | 25/05/2021 | Joenia Wapichana | Voto em separado da deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), pela INADMISSIBILIDADE do PL nº 409, de 2007, por flagrantes vícios inconstitucionais. Inteiro teor |
VTS 3 CCJC => PL 490/2007 | Voto em Separado | 16/06/2021 | Joenia Wapichana | Voto em separado da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), pela inconstitucionalidade e rejeição do PL 490/07 e seus apensados. (Atualização do voto em separado apresentado em: 25/05/2021). Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 490/2007 | Parecer de Comissão | 13/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 490/2007. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PL 490/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 30/05/2023 | Arthur Oliveira Maia | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das demais. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDHM => PL 490/2007 | Parecer do Relator | 27/08/2007 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela rejeição deste, e do PL 1218/2007, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CDHM => PL 490/2007 | Parecer do Relator | 19/10/2007 | Iriny Lopes | Pela rejeição do PL nº 490, de 2007, e do apenso, PL nº 1.218, de 2007. Inteiro teor |
PRL 3 CDHM => PL 490/2007 | Parecer do Relator | 22/06/2009 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela rejeição deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, e do PL 2311/2007, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PL 490/2007 | Parecer de Comissão | 05/08/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela rejeição deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, e do PL 2311/2007, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PEP 1 CDHMIR => PL 490/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 30/05/2023 | Arthur Oliveira Maia | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PEP 1 CPOVOS => PL 490/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 30/05/2023 | Arthur Oliveira Maia | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PL 490/2007 | Autógrafo | 01/06/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
DVT 1 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 25/05/2023 | Giovani Cherini | Declaração escrita de voto relativo ao requerimento 1526/2023 - urgência para o projeto de lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Inteiro teor |
DVT 2 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 25/05/2023 | Lázaro Botelho | DECLARAÇÃO DE VOTO - REQ n.º 1526/2023 – URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 490/2007. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 490/2007 | Redação Final | 30/05/2023 | Arthur Oliveira Maia | Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Inteiro teor |
DVT 3 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 30/05/2023 | Castro Neto | PL 490/2007 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Inteiro teor |
PRLE 1 => PL 490/2007 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 30/05/2023 | Arthur Oliveira Maia | Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor |
DVT 4 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 30/05/2023 | Afonso Hamm | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação do mérito ao Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre o “Marco temporal de terras indígenas", VOTEI SIM. Inteiro teor |
DVT 5 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 30/05/2023 | Jorge Goetten | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa do dia 30 de maio de 2023, na votação nominal do PL N 490/2007 SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, votei, conforme orientação partidária, da seguinte forma: ? SIM Informo, ainda, que não foi possível registrar o voto no painel eletrônico em virtude de ter ocorrido instabilidade quando da leitura biométrica no sistema em plenário. Inteiro teor |
DVT 6 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 30/05/2023 | Nikolas Ferreira | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do PL 490/2007, ocorrida no dia 30 de maio de 2023, VOTEI FAVORÁVEL ao Projeto 490/2007. Inteiro teor |
DVT 7 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 30/05/2023 | Junio Amaral | Declaração de Voto contrário ao Destaque 03 apresentado ao Projeto de Lei nº 490, de 2007. Inteiro teor |
DVT 8 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 30/05/2023 | Junio Amaral | Declaração de Voto contrário ao Destaque 04 apresentado ao Projeto de Lei nº 490, de 2007. Inteiro teor |
DVT 9 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 30/05/2023 | Junio Amaral | Declaração de Voto favorável ao Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 490, de 2007. Inteiro teor |
DVT 10 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 31/05/2023 | Marcelo Moraes | Comunico a Vossa Excelência que durante esta sessão deliberativa extraordinária de 30/05/2023, na quarta votação nominal apesar de estar na Casa, neste exato momento me deslocava entre o plenário e o meu gabinete, perdendo assim a oportunidade de votar sim, conforme orientação do meu partido. Fato que não ocorreu nas nominais anteriores e nem na posterior a esta. Inteiro teor |
DVT 11 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 31/05/2023 | Zeca Dirceu | Declaração de Voto PL 490-2007. Inteiro teor |
DVT 12 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 31/05/2023 | Mario Frias | ao PL Nº 490/2007 - DTQ 4 - UNIÃO-PP-FDR PSDB ... -§ 4º DO ART. 16 DO SUBSTITUTIVO Inteiro teor |
DVT 13 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 31/05/2023 | Giovani Cherini | DECLARAÇÃO DE VOTO REQUERIMENTO 1526/2023 PL 490/2007 COM COMPLEMENTO Inteiro teor |
DVT 14 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 31/05/2023 | Miguel Lombardi | Declaração de voto A FAVOR da subemenda global ao PL 93/2023 que Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor |
DVT 15 => PL 490/2007 | Declaração de Voto | 01/06/2023 | Ismael Alexandrino | Declaração escrita de voto relativo ao DTQ nº4 – PL Nº 490/2007. Inteiro teor |