PL 6964/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6964/2010 | Parecer do Relator | 06/03/2013 | Fabio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, pela injuridicidade da Emenda apresentada à Comissão de Defesa do Consumidor, e pela inconstitucionalidade da Emenda apresentada à Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6964/2010 | Parecer de Comissão | 23/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, pela injuridicidade da Emenda apresentada à Comissão de Defesa do Consumidor, e pela inconstitucionalidade da Emenda apresentada à Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6964/2010 | Parecer do Relator | 02/06/2010 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 2/2010 da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6964/2010 | Parecer de Comissão | 09/06/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 2/2010 da CDC. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6964/2010 | Parecer do Relator | 11/06/2012 | Eleuses Paiva | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6964/2010 | Parecer de Comissão | 04/07/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CSSF. Inteiro teor |