PPP 1 CCJC => PLP 416/2008 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2013 |
Sibá Machado |
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Inteiro teor
|
PPP 1 CDU => PLP 416/2008 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/06/2013 |
Flávia Morais |
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 e 31 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais.
Inteiro teor
|