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PL 835/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 835/2011 Parecer do Relator 15/04/2014 Iriny Lopes Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma da Subemenda apresentada. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 835/2011 Parecer do Relator 19/12/2018 Rodrigo Pacheco Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 835/2011 Parecer do Relator 27/12/2012 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 835/2011 Parecer do Relator 25/04/2013 Ariosto Holanda Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 835/2011 Parecer de Comissão 12/06/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 835/2011 Parecer do Relator 18/10/2011 Luis Tibé Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 835/2011 Substitutivo 18/10/2011 Luis Tibé Dispõe sobre normas para o registro de domínios de internet nas categorias sob o .br. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 835/2011 Parecer do Relator 07/12/2011 Luis Tibé Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEIC => PL 835/2011 Substitutivo 07/12/2011 Luis Tibé Dispõe sobre normas para o registro de domínios de internet nas categorias sob o .br. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 835/2011 Parecer de Comissão 14/12/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor