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PDC 512/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 512/2011 Parecer do Relator 30/05/2012 Mauro Benevides Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 512/2011 Parecer de Comissão 06/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 512/2011 Parecer do Relator 03/07/2012 Antônio Andrade Parecer do relator, Dep. Antônio Andrade, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 512/2011 Parecer de Comissão 31/10/2012 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Rui Palmeira.. Parecer do relator, Dep. Antônio Andrade, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PDC 512/2011 Parecer do Relator 04/04/2012 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT/PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PDC 512/2011 Parecer do Relator 11/04/2012 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => PDC 512/2011 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 512/2011 Redação Final 06/12/2012 Mauro Benevides Redacao Final Inteiro teor