PDC 1391/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PDC 1391/2013 | Parecer do Relator | 04/11/2014 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1391/2013 | Parecer de Comissão | 11/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 1391/2013 | Parecer do Relator | 12/03/2014 | Newton Lima | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 1391/2013 | Parecer de Comissão | 19/03/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 1391/2013 | Parecer do Relator | 07/05/2014 | Nelson Marchezan Junior | Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 1391/2013 | Parecer de Comissão | 25/03/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 1391/2013 | Autógrafo | 16/06/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1391/2013 | Redação Final | 01/06/2015 | Alessandro Molon | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 2 => PDC 1391/2013 | Redação Final | 01/06/2015 | Alessandro Molon | Redacao Final Inteiro teor |