PL 2470/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2470/2011 | Parecer do Relator | 14/06/2018 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 6721/2013, 7102/2014 e 6824/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 2470/2011 | Parecer do Relator | 05/09/2019 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 6.721/2013, 7.102/2014, 6.824/2017 e 42/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2470/2011 | Parecer de Comissão | 23/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 6.721/2013, 7.102/2014, 6.824/2017 e 42/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 2 CDC => PL 2470/2011 | Substitutivo | 04/06/2014 | Eli Correa Filho | Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias. Inteiro teor |
PRL 1 CDC => PL 2470/2011 | Parecer do Relator | 04/06/2014 | Eli Correa Filho | Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 2470/2011 | Substitutivo | 04/06/2014 | Eli Correa Filho | Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias. Inteiro teor |
PES 1 CDC => PL 2470/2011 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 05/05/2015 | Eli Corrêa Filho | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados, com Substituivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 2470/2011 | Parecer de Comissão | 06/05/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados, com Substituivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDC => PL 2470/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/05/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 2470/2011 | Parecer do Relator | 09/09/2015 | Renato Molling | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 2470/2011 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Cury e Fernando Torres.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 6721/2013, e do PL 7102/2014, apensados. Inteiro teor |