PL 3030/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CCJC => PL 3030/2015 | Substitutivo | 30/03/2016 | Alberto Fraga | Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMULHER => PL 3030/2015 | Parecer do Relator | 30/05/2018 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela rejeição da Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 3030/2015. Inteiro teor |
PAR 1 CMULHER => PL 3030/2015 | Parecer de Comissão | 14/08/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela rejeição da Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 3030/2015. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 3030/2015 | Autógrafo | 31/03/2016 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 3030/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 30/03/2016 | Alberto Fraga | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 4572/2016, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
PPP 1 CSSF => PL 3030/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 30/03/2016 | Joaquim Passarinho | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e do PL 4572/2016, apensado. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 3030/2015 | Redação Final | 30/03/2016 | Alberto Fraga | Redacao Final Inteiro teor |
PPP 2 CCJC => PL 3030/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 28/11/2018 | Luiz Carlos Hauly | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e pela rejeição da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.030, de 2015. Inteiro teor |
RDF 2 => PL 3030/2015 | Redação Final | 28/11/2018 | Luiz Carlos Hauly | Redacao Final Inteiro teor |