PL 6567/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6567/2013 Parecer do Relator 26/04/2019 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (pendente de análise) Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6567/2013 Parecer do Relator 03/04/2014 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 5656/2013, do PL 6062/2013, do PL 7277/2014, do PL 5304/2013, e do PL 6888/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6567/2013 Substitutivo 03/04/2014 Carmen Zanotto Altera o art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para incluir a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência de parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6567/2013 Parecer do Relator 16/12/2015 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 5656/2013, do PL 6062/2013, do PL 3455/2015, do PL 7277/2014, do PL 5304/2013, do PL 6888/2013, e do PL 3465/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 6567/2013 Substitutivo 16/12/2015 Carmen Zanotto Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 6567/2013 Parecer do Relator 03/04/2017 Shéridan Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, do PL 4996/2016, do PL 5656/2013, do PL 6062/2013, do PL 3455/2015, do PL 4662/2016, do PL 7277/2014, do PL 5304/2013, do PL 6888/2013, do PL 3465/2015, do PL 4126/2015, e do PL 3569/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 6567/2013 Substitutivo 03/04/2017 Shéridan Altera o art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para incluir a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência de parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor