PL 4363/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 4363/2012 Substitutivo 06/12/2012 Cláudio Puty Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao PL nº 4.363/2012. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTASP => PL 4363/2012 Parecer do Relator 29/10/2012 Policarpo Parecer do Relator, Dep. Policarpo, pela aprovação deste com emendas de relator e das emendas nºs 1 e 2/12 da CTASP, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 5, 6 e 7/12 apresentada na CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4363/2012 Parecer de Comissão 31/10/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Policarpo, pela aprovação deste com emendas de relator e das emendas nºs 1 e 2/12 da CTASP, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 5, 6 e 7/12 apresentada na CTASP. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4363/2012 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2012 Fabio Trad Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4363/2012 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2012 Cláudio Puty Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 2 => PL 4363/2012 Redação Final 05/12/2012 Fabio Trad Redacao Final
RDF 3 => PL 4363/2012 Redação Final 05/12/2012 Fabio Trad Redacao Final Inteiro teor
RDF 4 => PL 4363/2012 Redação Final 05/12/2012 Fabio Trad Redacao Final Inteiro teor
RDF 1 => PL 4363/2012 Redação Final 05/12/2012 Fabio Trad Redacao Final