PL 4500/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4500/2008 Parecer do Relator 07/04/2009 Nelson Meurer Parecer do Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4620/2009, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4500/2008 Parecer de Comissão 03/06/2009 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4620/2009, apensado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4500/2008 Parecer do Relator 08/03/2012 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4620/2009, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4500/2008 Substitutivo 08/03/2012 Fábio Ramalho Acrescenta o art. 839-A à Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "institui o Código de Processo Civil. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4500/2008 Voto em Separado 18/06/2013 Paes Landim Veda a busca e apreensão de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, no período e condições que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4500/2008 Parecer de Comissão 18/06/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4620/2009, apensado. Inteiro teor