PL 5649/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5649/2009 Parecer do Relator 10/03/2010 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5649/2009 Parecer do Relator 18/03/2010 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 977/2007, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 5649/2009 Complementação de Voto 06/04/2010 Décio Lima Parecer com Complementação de Voto, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 977/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5649/2009 Parecer de Comissão 06/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 977/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5649/2009 Substitutivo 06/04/2010 Décio Lima Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5649/2009 Parecer do Relator 10/08/2010 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do PL 977/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 5649/2009 Substitutivo 10/08/2010 Décio Lima Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5649/2009 Redação Final 04/03/2011 Nelson Pellegrino Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5649/2009 Parecer do Relator 23/09/2009 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão, e do PL nº 977/07, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5649/2009 Parecer de Comissão 14/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Efraim Filho.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão, e do PL nº 977/07, apensado. Inteiro teor