PRLP 1 => PL 3179/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/11/2021 |
Luisa Canziani |
Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Inteiro teor
|
PRLP 2 => PL 3179/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/04/2022 |
Luisa Canziani |
Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Inteiro teor
|
PRLP 3 => PL 3179/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
17/05/2022 |
Luisa Canziani |
Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Inteiro teor
|
PRLP 4 => PL 3179/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
17/05/2022 |
Luisa Canziani |
Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Inteiro teor
|
PRLP 5 => PL 3179/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
17/05/2022 |
Luisa Canziani |
Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Inteiro teor
|
PPP 1 CEURG => PL 3179/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/05/2022 |
Luisa Canziani |
Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, e de seus apensados; pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 3.179, de 2012, 3.261, de 2015, 10.185, de 2018, 2.401, de 2019, 5.852, de 2019, e 6.188, de 2019, na forma do Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.159, de 2019.
Inteiro teor
|
PRLE 1 => PL 3179/2012 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
18/05/2022 |
Luisa Canziani |
Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Inteiro teor
|
DVT 1 => PL 3179/2012 |
Declaração de Voto |
19/05/2022 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO DTQ 11 - PL 3179/2012
Inteiro teor
|
DVT 2 => PL 3179/2012 |
Declaração de Voto |
19/05/2022 |
Christiane de Souza Yared |
na votação nominal do Requerimento de adiamento de discussão do PL 3179/2012, votei Não, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
DVT 3 => PL 3179/2012 |
Declaração de Voto |
19/05/2022 |
Lincoln Portela |
Declaração Escrita de Voto.
Inteiro teor
|
RDF 1 => PL 3179/2012 |
Redação Final |
19/05/2022 |
Luisa Canziani |
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Inteiro teor
|
DVT 4 => PL 3179/2012 |
Declaração de Voto |
20/05/2022 |
Jefferson Campos |
Declaração de voto
Inteiro teor
|
DVT 5 => PL 3179/2012 |
Declaração de Voto |
23/05/2022 |
Rejane Dias |
Declaração de voto Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial do dia 19 de maio de 2022: Deputada REJANE DIAS
Inteiro teor
|
DVT 6 => PL 3179/2012 |
Declaração de Voto |
26/05/2022 |
Maurício Dziedricki |
Declaração Escrita de Voto ao PL 3179/2012 que altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Inteiro teor
|