PL 4530/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". (PL453004 - 52ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
CVO 1 PL453004 => PL 4530/2004 Complementação de Voto 06/12/2005 Reginaldo Lopes Complementação de voto do deputado Reginaldo Lopes. Inteiro teor
PRL 1 PL453004 => PL 4530/2004 Parecer do Relator 06/12/2006 Reginaldo Lopes Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 PL453004 => PL 4530/2004 Parecer de Comissão 06/12/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". Inteiro teor
SBT-A 1 PL453004 => PL 4530/2004 Substitutivo adotado pela Comissão 06/12/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências. Inteiro teor