PL 4546/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 4546/2012 | Parecer do Relator | 10/03/2015 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSPCCO. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 4546/2012 | Parecer de Comissão | 25/03/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado na CSPCCO. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 4546/2012 | Parecer do Relator | 26/02/2014 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 2 CSPCCO => PL 4546/2012 | Parecer do Relator | 26/02/2014 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (pendente de análise) Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 4546/2012 | Substitutivo | 26/02/2014 | Alessandro Molon | Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 4546/2012 | Parecer de Comissão | 02/04/2014 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSPCCO => PL 4546/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/04/2014 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Regulamenta os jogos de ação e seus equipamentos no Brasil. Inteiro teor |