PRL 3 CSSF => PL 7752/2010 |
Parecer do Relator |
24/08/2015 |
Geovania de Sá |
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 6058/2009, e do PL 5562/2009, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 7752/2010 |
Substitutivo |
24/08/2015 |
Geovania de Sá |
Parecer da relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB/SC), pela aprovação com substitutivo.
Inteiro teor
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CVO 1 CSSF => PL 7752/2010 |
Complementação de Voto |
16/09/2015 |
Geovania de Sá |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 6058/2009, e do PL 5562/2009, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 7752/2010 |
Parecer de Comissão |
16/09/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 6058/2009, e do PL 5562/2009, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CSSF => PL 7752/2010 |
Substitutivo |
16/09/2015 |
Geovania de Sá |
Inteiro teor
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SBT-A 1 CSSF => PL 7752/2010 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/09/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para a averbação do nome de sua mãe ou de seu pai, após a separação judicial ou divórcio ou dissolução da união estável, desde que haja justo motivo e não acarrete prejuízo a terceiro.
Inteiro teor
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