PL 7410/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7410/2010 Parecer do Relator 20/06/2013 Beto Albuquerque Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7410/2010 Parecer de Comissão 13/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7410/2010 Redação Final 04/10/2013 Gorete Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7410/2010 Parecer de Comissão para Redação Final 08/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 7410/2010 Parecer do Relator 10/04/2013 Amauri Teixeira Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7410/2010 Parecer de Comissão 10/04/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Guilherme Campos.. Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 7410/2010 Parecer do Relator 03/08/2011 Enio Bacci Parecer do Relator, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 7410/2010 Complementação de Voto 17/08/2011 Enio Bacci Parecer com Complementação de Voto, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 7410/2010 Parecer de Comissão 17/08/2011 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 7410/2010 Substitutivo 17/08/2011 Enio Bacci Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7410/2010 Parecer do Relator 09/12/2010 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7410/2010 Parecer de Comissão 08/06/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor