PL 7275/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 7275/2014 | Parecer do Relator | 01/07/2014 | Vilalba | Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PP-PE), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 7275/2014 | Substitutivo | 01/07/2014 | Vilalba | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento total ou parcial do valor de viagem de lazer e turismo no território brasileiro. Inteiro teor |