PDC 10/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PDC 10/2011 | Parecer do Relator | 15/09/2011 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, e do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PDC 10/2011 | Parecer do Relator | 01/11/2011 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste e pela rejeição do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor |
VTS 1 CDC => PDC 10/2011 | Voto em Separado | 11/07/2012 | Ricardo Izar | Para sustar os efeitos normativos do ato da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no período de 2002 a 2009. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PDC 10/2011 | Parecer de Comissão | 12/12/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Filipe Pereira, Roberto Teixeira, Eli Correa Filho, Ricardo Izar, Walter Ihoshi e Isaias Silvestre. Votaram a favor os Deputados Weliton Prado, Wolney Queiroz, Carlos Sampaio, Iracema Portella, Lauriete, Severino Ninho, Reguffe, Chico Lopes, Roberto Santiago, Hugo Napoleão, Mauricio Quintella Lessa e Silvio Costa. Apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar. . Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste e pela rejeição do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 3 CFT => PDC 10/2011 | Voto em Separado | 08/06/2016 | Fernando Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo 10/11 e do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PDC 10/2011 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Quintão contra os votos dos Deputados Miro Teixeira e Antonio Carlos Mendes Thame. O parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo 10/2011 e do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor |
PRV 1 CFT => PDC 10/2011 | Parecer Vencedor | 05/07/2017 | Leonardo Quintão | Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo 10/2011 e do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CME => PDC 10/2011 | Parecer do Relator | 10/10/2013 | Marcio Junqueira | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (PROS-RR), pela aprovação deste e pela rejeição do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CME => PDC 10/2011 | Parecer do Relator | 05/11/2013 | Mário Negromonte | Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor |
PRL 3 CME => PDC 10/2011 | Parecer do Relator | 25/05/2015 | Gabriel Guimarães | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela rejeição deste, e do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CME => PDC 10/2011 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Francisco Chapadinha, Paulo Azi, Nelson Marchezan Junior, Lucio Vieira Lima, Arthur Virgílio Bisneto, Carlos Andrade, Samuel Moreira, Joaquim Passarinho, João Fernando Coutinho, Fernando Jordão, Elmar Nascimento, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy e Pedro Vilela.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela rejeição deste, e do PDC 13/2011, apensado. Inteiro teor |