PL 5364/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5364/2016 Parecer do Relator 17/11/2017 Rodrigo Martins Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5364/2016, e do PL 8316/2017, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5364/2016 Parecer do Relator 14/06/2018 Rodrigo Martins Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (pendente de análise) Inteiro teor