PL 5166/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5166/2013 | Parecer do Relator | 29/05/2014 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CMADS, e da Emenda 2/2013 da CMADS. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5166/2013 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CMADS, e da Emenda 2/2013 da CMADS. Inteiro teor |