PL 263/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 263/2011 | Parecer do Relator | 08/11/2018 | Celso Pansera | Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 932/2011, do PL 1013/2015, e do PL 1092/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDEICS. Inteiro teor |
SBT 1 CCULT => PL 263/2011 | Substitutivo | 08/11/2018 | Celso Pansera | Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CDEICS => PL 263/2011 | Voto em Separado | 26/05/2015 | Roberto Góes | Assegura aos profissionais de educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia entrada em estabelcimentos culturais e de lazer e define outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 263/2011 | Parecer do Relator | 27/11/2015 | Conceição Sampaio | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, do PL 932/2011, do PL 1013/2015, e do PL 1092/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 263/2011 | Substitutivo | 27/11/2015 | Conceição Sampaio | Assegura aos profissionais de educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 263/2011 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Góes.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, do PL 932/2011, do PL 1013/2015, e do PL 1092/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDEICS => PL 263/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências. Inteiro teor |