PL 5248/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 5248/2016 | Parecer do Relator | 05/10/2016 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5713/2016, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 5248/2016 | Parecer do Relator | 17/11/2016 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5713/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 5248/2016 | Substitutivo | 18/11/2016 | Pompeo de Mattos | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 5248/2016 | Parecer do Relator | 14/06/2018 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5713/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6659/2016, apensado. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 5248/2016 | Substitutivo | 14/06/2018 | Pompeo de Mattos | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 5248/2016 | Autógrafo | 05/12/2018 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 5248/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 04/12/2018 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PL 5248/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 04/12/2018 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PPP 1 CSSF => PL 5248/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 04/12/2018 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 5248/2016 | Redação Final | 04/12/2018 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Redacao Final Inteiro teor |
SBT 1 => PL 5248/2016 | Substitutivo | 04/12/2018 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Inteiro teor |