PL 3434/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3434/2015 | Parecer do Relator | 23/08/2017 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3434/2015 | Parecer de Comissão | 27/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com votos contrários dos Deputados Luiz Couto e Patrus Ananias.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3434/2015 | Redação Final | 08/11/2017 | Tadeu Alencar | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 3434/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 3434/2015 | Parecer do Relator | 11/12/2015 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 3434/2015 | Parecer do Relator | 08/06/2016 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
CVO 1 CCTCI => PL 3434/2015 | Complementação de Voto | 13/09/2016 | Fábio Sousa | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 3434/2015 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |