PL 3199/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 3199/2012 | Parecer do Relator | 15/08/2013 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile, pela aprovação, com substitutivo e envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCULT => PL 3199/2012 | Substitutivo | 15/08/2013 | Jose Stédile | Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 3199/2012 | Parecer de Comissão | 04/09/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile, pela aprovação, com substitutivo e envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3199/2012 | Parecer do Relator | 06/12/2012 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |