PL 7398/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7398/2002 | Parecer do Relator | 24/03/2004 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7398/2002 | Parecer de Comissão | 08/07/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7398/2002 | Redação Final | 19/08/2004 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7398/2002 | Parecer do Relator | 28/05/2003 | Dr. Pinotti | Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7398/2002 | Parecer de Comissão | 18/06/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 7398/2002 | Parecer do Relator | 01/07/2015 | Marcus Pestana | Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 7398/2002. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 7398/2002 | Parecer de Comissão | 11/05/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 7398/2002. Inteiro teor |