PL 724/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 724/2003 Voto em Separado 22/03/2011 Edson Silva VOTO EM SEPARADO DO DEP. EDSON SILVA AO PL 724 DE 2003 Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 724/2003 Voto em Separado 23/03/2011 Mendonça Filho "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''Institui o Código de Trânsito Brasileiro'', para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito." Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 724/2003 Parecer do Relator 16/07/2014 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 724/2003 Parecer do Relator 30/05/2007 Gladson Cameli Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 724/2003 Parecer de Comissão 20/06/2007 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela rejeição. Inteiro teor