PL 724/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CCJC => PL 724/2003 | Voto em Separado | 22/03/2011 | Edson Silva | VOTO EM SEPARADO DO DEP. EDSON SILVA AO PL 724 DE 2003 Inteiro teor |
VTS 2 CCJC => PL 724/2003 | Voto em Separado | 23/03/2011 | Mendonça Filho | "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''Institui o Código de Trânsito Brasileiro'', para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito." Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 724/2003 | Parecer do Relator | 16/07/2014 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 724/2003 | Parecer do Relator | 30/05/2007 | Gladson Cameli | Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 724/2003 | Parecer de Comissão | 20/06/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela rejeição. Inteiro teor |