PL 7968/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 7968/2014 | Parecer do Relator | 16/12/2014 | Magda Mofatto | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDU => PL 7968/2014 | Substitutivo | 16/12/2014 | Magda Mofatto | Estabelece normas para a utilização de calçadas pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. Inteiro teor |