PL 7279/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7279/2010 Parecer do Relator 16/07/2015 Marcus Pestana Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CTASP, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 7279/2010 Parecer do Relator 31/08/2021 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com Subemenda à Emenda 2 da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 7279/2010 Substitutivo 05/05/2011 Sandra Rosado Dispõe sobre a definição de diarista. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 7279/2010 Substitutivo 02/06/2011 Sandra Rosado Dispõe sobre a definição de diarista. Inteiro teor
VTS 3 CTASP => PL 7279/2010 Voto em Separado 29/05/2012 André Figueiredo Dispõe sobre a prestação de serviço a pessoa ou família, em âmbito doméstico, por diária. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 7279/2010 Parecer do Relator 29/05/2012 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 4 CTASP => PL 7279/2010 Voto em Separado 30/05/2012 Roberto Santiago Dispõe sobre a definição de diarista. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7279/2010 Parecer de Comissão 30/05/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer com complementação, apresentaram votos em separado os Deputados André Figueiredo, Vicentinho, Roberto Santiago e Paulo Pereira da Silva.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 7279/2010 Parecer de Comissão 30/05/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer com alteração acatada pela relatora. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 3 CTASP => PL 7279/2010 Parecer de Comissão 30/05/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer com alteração acatada pela relatora. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 7279/2010 Parecer Reformulado 05/06/2012 Sandra Rosado Parecer Reformulado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor