PL 6104/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6104/2009 | Parecer do Relator | 12/12/2018 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6104/2009 | Parecer do Relator | 13/09/2021 | Delegado Éder Mauro | Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA). Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6104/2009 | Parecer do Relator | 06/05/2015 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição deste, da Emenda nº 1/09 da CTASP, e pela aprovação do PL 6257/2009, apensado, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 6104/2009 | Parecer do Relator | 16/07/2015 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição deste, do PL 6257/2009, apensado, e da Emenda nº 1/09 da CTASP Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6104/2009 | Parecer de Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição deste, do PL 6257/2009, apensado, e da Emenda nº 1/09 da CTASP Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CFT => PL 6104/2009 | Parecer do Relator | 25/04/2018 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição deste, e da Emenda 1/2009 da CTASP, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo 1 da CTASP, e do PL 6257/2009, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6104/2009 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Enio Verri.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6104/2009 e da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6257/2009, apensado, e do Substitutivo da CTASP; e, no mérito, pela rejeição do PL 6104/2009 e da Emenda da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CTASP => PL 6104/2009 | Voto em Separado | 22/04/2010 | Marcio Junqueira | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (pendente de análise) Inteiro teor |
| VTS 3 CTASP => PL 6104/2009 | Voto em Separado | 11/05/2010 | Marcio Junqueira | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela rejeição deste, da Emenda 1/09 da CTASP, e do PL 6257/09, apensado. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 6104/2009 | Parecer Vencedor | 17/11/2010 | Roberto Santiago | Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste e da emenda apresentada na Comissão, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.257/09, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6104/2009 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Roberto Santiago. O parecer do Deputado Marcio Junqueira, passou a constituir voto em separado.. Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste e da emenda apresentada na Comssão, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.257/09, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6104/2009 | Substitutivo | 17/11/2010 | Roberto Santiago | Inteiro teor |