| PRL 1 CTASP => PL 791/2011 |
Parecer do Relator |
31/08/2011 |
Alex Canziani |
Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 791/2011 |
Substitutivo |
31/08/2011 |
Alex Canziani |
Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 791/2011 |
Parecer do Relator |
12/07/2012 |
Alex Canziani |
Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (pendente de análise)
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 791/2011 |
Substitutivo |
12/07/2012 |
Alex Canziani |
Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTASP => PL 791/2011 |
Parecer do Relator |
08/05/2015 |
Jozi Rocha |
Parecer da Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP), pela aprovação deste, e do PL 3028/2011, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CTASP => PL 791/2011 |
Substitutivo |
08/05/2015 |
Jozi Rocha |
Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional.
Inteiro teor
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