PL 490/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 490/2007 Parecer do Relator 27/03/2008 Waldir Neves Parecer do Relator, Dep. Waldir Neves (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007 e do PL 2311/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 490/2007 Substitutivo 28/03/2008 Waldir Neves Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para dispor sobre a demarcação das terras indígenas. Inteiro teor
PES 1 CAPADR => PL 490/2007 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 13/05/2008 Waldir Neves pela aprovação deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, e do PL 2311/2007, apensados, COM SUBSTITUTIVO, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CAPADR. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 490/2007 Voto em Separado 10/06/2008 Beto Faro Voto em separado - PL 490/2007 Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 490/2007 Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro.. pela aprovação deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, e do PL 2311/2007, apensados, COM SUBSTITUTIVO, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CAPADR, da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CAPADR. Inteiro teor
PEP 1 CAPADR => PL 490/2007 Parecer às Emendas de Plenário 30/05/2023 Arthur Oliveira Maia Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 490/2007 Parecer do Relator 10/04/2018 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 490/2007 Substitutivo 11/04/2018 Jerônimo Goergen Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 490/2007 Parecer do Relator 08/05/2018 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS). Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 490/2007 Voto em Separado 22/05/2018 Chico Alencar Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 490/2007 Parecer do Relator 22/05/2018 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 6818/2013, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 490/2007, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, do PL 2311/2007, do PL 5993/2009, do PL 2479/2011, do PL 1606/2015, do PL 3896/2012, do PL 1003/2015, do PL 1216/2015 e do PL 1218/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 490/2007 Substitutivo 22/05/2018 Jerônimo Goergen Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 490/2007 Parecer do Relator 12/05/2021 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.218/2007, 1.606/2015, 3.700/2020, 2.302/2007, 2.311/2007, 3.896/2012, 1.003/2015, 5.386/2020, 5.993/2009, 6.818/2013, 1.218/2015 e 1.216/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 490/2007 e 2.479/2011, apensado. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 490/2007 Voto em Separado 25/05/2021 Joenia Wapichana Voto em separado da deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), pela INADMISSIBILIDADE do PL nº 409, de 2007, por flagrantes vícios inconstitucionais. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 490/2007 Voto em Separado 16/06/2021 Joenia Wapichana Voto em separado da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), pela inconstitucionalidade e rejeição do PL 490/07 e seus apensados. (Atualização do voto em separado apresentado em: 25/05/2021). Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 490/2007 Parecer de Comissão 13/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 490/2007. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 490/2007 Parecer às Emendas de Plenário 30/05/2023 Arthur Oliveira Maia Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das demais. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 490/2007 Parecer do Relator 27/08/2007 Iriny Lopes Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela rejeição deste, e do PL 1218/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 490/2007 Parecer do Relator 19/10/2007 Iriny Lopes Pela rejeição do PL nº 490, de 2007, e do apenso, PL nº 1.218, de 2007. Inteiro teor
PRL 3 CDHM => PL 490/2007 Parecer do Relator 22/06/2009 Iriny Lopes Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela rejeição deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, e do PL 2311/2007, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 490/2007 Parecer de Comissão 05/08/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela rejeição deste, do PL 1218/2007, do PL 2302/2007, e do PL 2311/2007, apensados. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDHMIR => PL 490/2007 Parecer às Emendas de Plenário 30/05/2023 Arthur Oliveira Maia Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CPOVOS => PL 490/2007 Parecer às Emendas de Plenário 30/05/2023 Arthur Oliveira Maia Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 490/2007 Autógrafo 01/06/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 490/2007 Declaração de Voto 25/05/2023 Giovani Cherini Declaração escrita de voto relativo ao requerimento 1526/2023 - urgência para o projeto de lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Inteiro teor
DVT 2 => PL 490/2007 Declaração de Voto 25/05/2023 Lázaro Botelho DECLARAÇÃO DE VOTO - REQ n.º 1526/2023 – URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 490/2007. Inteiro teor
RDF 1 => PL 490/2007 Redação Final 30/05/2023 Arthur Oliveira Maia Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Inteiro teor
DVT 3 => PL 490/2007 Declaração de Voto 30/05/2023 Castro Neto PL 490/2007 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Inteiro teor
PRLE 1 => PL 490/2007 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 30/05/2023 Arthur Oliveira Maia Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor
DVT 4 => PL 490/2007 Declaração de Voto 30/05/2023 Afonso Hamm Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação do mérito ao Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre o “Marco temporal de terras indígenas", VOTEI SIM. Inteiro teor
DVT 5 => PL 490/2007 Declaração de Voto 30/05/2023 Jorge Goetten Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa do dia 30 de maio de 2023, na votação nominal do PL N 490/2007 SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, votei, conforme orientação partidária, da seguinte forma: ? SIM Informo, ainda, que não foi possível registrar o voto no painel eletrônico em virtude de ter ocorrido instabilidade quando da leitura biométrica no sistema em plenário. Inteiro teor
DVT 6 => PL 490/2007 Declaração de Voto 30/05/2023 Nikolas Ferreira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do PL 490/2007, ocorrida no dia 30 de maio de 2023, VOTEI FAVORÁVEL ao Projeto 490/2007. Inteiro teor
DVT 7 => PL 490/2007 Declaração de Voto 30/05/2023 Junio Amaral Declaração de Voto contrário ao Destaque 03 apresentado ao Projeto de Lei nº 490, de 2007. Inteiro teor
DVT 8 => PL 490/2007 Declaração de Voto 30/05/2023 Junio Amaral Declaração de Voto contrário ao Destaque 04 apresentado ao Projeto de Lei nº 490, de 2007. Inteiro teor
DVT 9 => PL 490/2007 Declaração de Voto 30/05/2023 Junio Amaral Declaração de Voto favorável ao Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 490, de 2007. Inteiro teor
DVT 10 => PL 490/2007 Declaração de Voto 31/05/2023 Marcelo Moraes Comunico a Vossa Excelência que durante esta sessão deliberativa extraordinária de 30/05/2023, na quarta votação nominal apesar de estar na Casa, neste exato momento me deslocava entre o plenário e o meu gabinete, perdendo assim a oportunidade de votar sim, conforme orientação do meu partido. Fato que não ocorreu nas nominais anteriores e nem na posterior a esta. Inteiro teor
DVT 11 => PL 490/2007 Declaração de Voto 31/05/2023 Zeca Dirceu Declaração de Voto PL 490-2007. Inteiro teor
DVT 12 => PL 490/2007 Declaração de Voto 31/05/2023 Mario Frias ao PL Nº 490/2007 - DTQ 4 - UNIÃO-PP-FDR PSDB ... -§ 4º DO ART. 16 DO SUBSTITUTIVO Inteiro teor
DVT 13 => PL 490/2007 Declaração de Voto 31/05/2023 Giovani Cherini DECLARAÇÃO DE VOTO REQUERIMENTO 1526/2023 PL 490/2007 COM COMPLEMENTO Inteiro teor
DVT 14 => PL 490/2007 Declaração de Voto 31/05/2023 Miguel Lombardi Declaração de voto A FAVOR da subemenda global ao PL 93/2023 que Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Inteiro teor
DVT 15 => PL 490/2007 Declaração de Voto 01/06/2023 Ismael Alexandrino Declaração escrita de voto relativo ao DTQ nº4 – PL Nº 490/2007. Inteiro teor