PL 2089/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2089/2015 Parecer do Relator 09/10/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2089/2015 Parecer do Relator 04/10/2016 Mauro Pereira Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2089/2015 Parecer de Comissão 19/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 2089/2015 Parecer do Relator 05/07/2016 Kaio Maniçoba Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 2089/2015 Parecer de Comissão 09/08/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2089/2015 Parecer do Relator 28/03/2017 Remídio Monai Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2089/2015 Substitutivo 28/03/2017 Remídio Monai Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 2089/2015 Voto em Separado 03/05/2017 Mauro Lopes Estabelece a obrigatoriedade de mecanismos de segurança em veículos de transporte público coletivo Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2089/2015 Parecer de Comissão 24/05/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes.. Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 2089/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 24/05/2017 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir equipamento de segurança em veículos de transporte público coletivo e tipificar como infração o ato de colocar tais veículos em circulação com a porta aberta. Inteiro teor