PL 2089/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2089/2015 | Parecer do Relator | 09/10/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 2089/2015 | Parecer do Relator | 04/10/2016 | Mauro Pereira | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 2089/2015 | Parecer de Comissão | 19/10/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 2089/2015 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Kaio Maniçoba | Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 2089/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 2089/2015 | Parecer do Relator | 28/03/2017 | Remídio Monai | Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CVT => PL 2089/2015 | Substitutivo | 28/03/2017 | Remídio Monai | Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo. Inteiro teor |
VTS 1 CVT => PL 2089/2015 | Voto em Separado | 03/05/2017 | Mauro Lopes | Estabelece a obrigatoriedade de mecanismos de segurança em veículos de transporte público coletivo Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 2089/2015 | Parecer de Comissão | 24/05/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes.. Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CVT => PL 2089/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/05/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir equipamento de segurança em veículos de transporte público coletivo e tipificar como infração o ato de colocar tais veículos em circulação com a porta aberta. Inteiro teor |