PL 4924/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 4924/2009 | Parecer do Relator | 10/03/2014 | Dr. Ubiali | Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.924/09, e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 4924/2009 | Parecer do Relator | 02/09/2009 | Jofran Frejat | Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CSSF. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 4924/2009 | Parecer do Relator | 15/09/2009 | Jofran Frejat | Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 4924/2009 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Germano Bonow.. Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4924/2009 | Parecer do Relator | 18/12/2009 | Sabino Castelo Branco | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 4924/2009 | Parecer do Relator | 05/05/2010 | Sabino Castelo Branco | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PRL 3 CTASP => PL 4924/2009 | Parecer do Relator | 26/10/2011 | Assis Melo | Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4924/2009 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |