PRL 2 CDEICS => PL 3453/2015 |
Parecer do Relator |
02/08/2016 |
Laercio Oliveira |
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 |
Substitutivo |
02/08/2016 |
Laercio Oliveira |
Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, nos termos do substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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PES 1 CDEICS => PL 3453/2015 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
22/08/2016 |
Laercio Oliveira |
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial das emendas 10, 11 e 13 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14 apresentadas ao substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CDEICS => PL 3453/2015 |
Substitutivo |
22/08/2016 |
Laercio Oliveira |
Parecer do Relator acatando em parte as emendas de nº 10, 11 e 13, e rejeito as demais, opinando no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, nos termos do substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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VTS 1 CDEICS => PL 3453/2015 |
Voto em Separado |
29/08/2016 |
Helder Salomão |
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização.
Inteiro teor
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CVO 2 CDEICS => PL 3453/2015 |
Complementação de Voto |
30/08/2016 |
Laercio Oliveira |
Complementação de Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, pela aprovação parcial das emendas 10, 11 e 13 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,9, 12 e 14 apresentadas ao Substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CDEICS => PL 3453/2015 |
Parecer de Comissão |
30/08/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Helder Salomão, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão..
Complementação de Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, pela aprovação parcial das emendas 10, 11 e 13 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,9, 12 e 14 apresentadas ao Substitutivo.
Inteiro teor
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CVO 1 CDEICS => PL 3453/2015 |
Complementação de Voto |
30/08/2016 |
Laercio Oliveira |
Complementação de Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, pela aprovação parcial das emendas 10, 11 e 13 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,9, 12 e 14 apresentadas ao Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CDEICS => PL 3453/2015 |
Substitutivo |
30/08/2016 |
Laercio Oliveira |
Complementação de Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, nos termos do substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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SBT 4 CDEICS => PL 3453/2015 |
Substitutivo |
30/08/2016 |
Laercio Oliveira |
Complementação de Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, nos termos do substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDEICS => PL 3453/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/08/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização.
Inteiro teor
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