PL 3453/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3453/2015 Parecer do Relator 05/10/2016 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3453/2015 Parecer do Relator 06/10/2016 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 3453/2015 Voto em Separado 08/11/2016 Chico Alencar Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3453/2015 Parecer de Comissão 09/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado: Sim: 36 Não: 11 Total de votos válidos: 47 Apresentou voto em separado o Deputado Chico Alencar.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3453/2015 Redação Final 28/11/2016 Sergio Souza Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3453/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 29/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final, apresentou voto em separado o Deputado Chico Alencar.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3453/2015 Parecer do Relator 12/05/2016 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3453/2015 Parecer de Comissão 01/06/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina, Paulão, Margarida Salomão, Flavinho, Afonso Motta e Sibá Machado, apresentou voto em separado a Deputada Luiza Erundina.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 3453/2015 Voto em Separado 01/06/2016 Luiza Erundina Parecer do Relator, Dep. Luiza Erundina (pendente de análise) Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 3453/2015 Parecer do Relator 02/08/2016 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 3453/2015 Substitutivo 02/08/2016 Laercio Oliveira Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, nos termos do substitutivo em anexo. Inteiro teor
PES 1 CDEICS => PL 3453/2015 Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator 22/08/2016 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial das emendas 10, 11 e 13 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14 apresentadas ao substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 3453/2015 Substitutivo 22/08/2016 Laercio Oliveira Parecer do Relator acatando em parte as emendas de nº 10, 11 e 13, e rejeito as demais, opinando no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, nos termos do substitutivo em anexo. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 3453/2015 Voto em Separado 29/08/2016 Helder Salomão Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor
CVO 2 CDEICS => PL 3453/2015 Complementação de Voto 30/08/2016 Laercio Oliveira Complementação de Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, pela aprovação parcial das emendas 10, 11 e 13 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,9, 12 e 14 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3453/2015 Parecer de Comissão 30/08/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Helder Salomão, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.. Complementação de Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, pela aprovação parcial das emendas 10, 11 e 13 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,9, 12 e 14 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 3453/2015 Complementação de Voto 30/08/2016 Laercio Oliveira Complementação de Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, pela aprovação parcial das emendas 10, 11 e 13 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,9, 12 e 14 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDEICS => PL 3453/2015 Substitutivo 30/08/2016 Laercio Oliveira Complementação de Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, nos termos do substitutivo em anexo. Inteiro teor
SBT 4 CDEICS => PL 3453/2015 Substitutivo 30/08/2016 Laercio Oliveira Complementação de Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, nos termos do substitutivo em anexo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 3453/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Inteiro teor