PRL 1 CCJC => PL 1119/2015 |
Parecer do Relator |
18/11/2015 |
Marco Tebaldi |
Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC).
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 1119/2015 |
Substitutivo |
18/11/2015 |
Marco Tebaldi |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.119, DE 2015
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 1119/2015 |
Parecer do Relator |
31/10/2017 |
Rubens Pereira Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 1119/2015 |
Parecer de Comissão |
05/12/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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