PL 6303/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6303/2009 Parecer do Relator 08/05/2018 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos PLs 6930/2010 e 743/2011, apensados; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda apresentada na Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6303/2009 Parecer do Relator 19/06/2013 Raul Henry Parecer do Relator, Dep. Raul Henry, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.303/09 e pela rejeição dos PL's nºs 6930/10 e 743/11, apensados, e da Emenda 1/11 apresentada na Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6303/2009 Parecer de Comissão 04/12/2013 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Henry, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.303/09 e pela rejeição dos PL's nºs 6930/10 e 743/11, apensados, e da Emenda 1/11 apresentada na Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6303/2009 Parecer do Relator 27/10/2011 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CEC, do PL 6930/2010, e do PL 743/2011, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 6303/2009 Parecer do Relator 04/09/2012 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CEC, do PL 6930/2010, e do PL 743/2011, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6303/2009 Parecer do Relator 24/04/2014 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6930/2010, e do PL 743/2011, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6303/2009 Parecer do Relator 17/09/2015 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs. 6930/10 e 743/2011, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6303/2009 Parecer de Comissão 04/11/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs. 6930/10 e 743/2011, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 6303/2009 Complementação de Voto 04/11/2015 Lucas Vergilio Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CE, do PL 6930/2010, e do PL 743/2011, apensados. Inteiro teor