PL 3875/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3875/2000 | Parecer do Relator | 28/04/2004 | Rubinelli | Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, e do PL 497/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3875/2000 | Parecer do Relator | 05/09/2007 | Marcelo Itagiba | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do PL 497/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 3875/2000 | Voto em Separado | 03/12/2001 | Zila Bezerra | Inteiro teor |
| PRV 1 CDEICS => PL 3875/2000 | Parecer Vencedor | 11/04/2002 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3875/2000 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3875/2000 | Parecer do Relator | 30/05/2001 | Marisa Serrano | Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3875/2000 | Parecer de Comissão | 08/02/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |