PL 7038/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7038/2014 Parecer do Relator 10/08/2016 José Fogaça Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7038/2014 Parecer do Relator 08/04/2015 Antonio Balhmann Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 7038/2014 Substitutivo 08/04/2015 Antonio Balhmann Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro, para vedar a frisagem de pneus Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7038/2014 Parecer de Comissão 13/05/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 7038/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 14/05/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro, para vedar a frisagem de pneus. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7038/2014 Parecer do Relator 12/08/2015 Clarissa Garotinho Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CDEIC. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7038/2014 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CDEIC. Inteiro teor