PL 7038/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7038/2014 | Parecer do Relator | 10/08/2016 | José Fogaça | Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 7038/2014 | Parecer do Relator | 08/04/2015 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 7038/2014 | Substitutivo | 08/04/2015 | Antonio Balhmann | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro, para vedar a frisagem de pneus Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 7038/2014 | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDEICS => PL 7038/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/05/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro, para vedar a frisagem de pneus. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 7038/2014 | Parecer do Relator | 12/08/2015 | Clarissa Garotinho | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CDEIC. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 7038/2014 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CDEIC. Inteiro teor |