PL 1376/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1376/2003 | Parecer do Relator | 04/06/2004 | José Eduardo Cardozo | Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1376/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1376/2003 | Redação Final | 24/11/2004 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
PSS 1 CCJC => PL 1376/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 03/09/2015 | Ricardo Tripoli | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PL 1376/2003, na forma de subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CFT => PL 1376/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 12/06/2015 | Bruno Covas | Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da emenda nº 1, do Senado Federal ao PL nº 1376/2003; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 2, do Senado Federal. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 1376/2003 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da emenda nº 1, do Senado Federal ao PL nº 1376/2003; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 2, do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1376/2003 | Parecer do Relator | 06/11/2003 | Roberto Gouveia | Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1376/2003 | Parecer de Comissão | 31/03/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 1376/2003 | Parecer do Relator | 04/05/2011 | Dr. Paulo César | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação das emendas do Senado Federal ao PL 1376/2003. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 1376/2003 | Parecer do Relator | 08/11/2011 | Dr. Paulo César | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação da EMS 1376/2003. Inteiro teor |
PRL 4 CSSF => PL 1376/2003 | Parecer do Relator | 28/11/2011 | Dr. Paulo César | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação da Emenda nº 1do Senado Federal e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao PL 1376/2003. Inteiro teor |
PAR 2 CSSF => PL 1376/2003 | Parecer de Comissão | 16/05/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação da Emenda nº 1do Senado Federal e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao PL 1376/2003. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 1376/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 07/03/2017 | Ricardo Tripoli | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda n° 1 e da Emenda n° 2, na forma das respectivas Subemendas apresentadas. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 1376/2003 | Redação Final | 07/03/2017 | Ricardo Tripoli | Redacao Final Inteiro teor |