PLP 277/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PLP 277/2005 | Parecer do Relator | 13/12/2006 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PLP 280/2005 e do PLP 338/2006, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PLP 277/2005 | Parecer de Comissão | 24/04/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PLP 280/2005 e do PLP 338/2006, apensados. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PLP 277/2005 | Parecer às Emendas de Plenário | 14/04/2010 | Marcelo Ortiz | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
PSS 1 CCJC => PLP 277/2005 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 07/12/2012 | Walter Tosta | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PLP 277/2005 | Parecer de Comissão | 20/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PLP 277/2005 | Parecer do Relator | 12/03/2013 | Marcus Pestana | Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PLP 277/2005 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PLP 277/2005 | Parecer do Relator | 28/09/2005 | Dr. Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PLP 280/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PLP 277/2005 | Substitutivo | 28/09/2005 | Dr. Ribamar Alves | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PLP 277/2005 | Parecer de Comissão | 09/11/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PLP 280/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PLP 277/2005 | Complementação de Voto | 09/11/2005 | Dr. Ribamar Alves | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PLP 280/2005, apensado. Inteiro teor |
PEP 1 CSSF => PLP 277/2005 | Parecer às Emendas de Plenário | 14/04/2010 | Ribamar Alves | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, e pela prejudicialidade da de nº 1. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PLP 277/2005 | Parecer do Relator | 04/12/2012 | Rosinha da Adefal | Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 277/2005. Inteiro teor |
PAR 2 CSSF => PLP 277/2005 | Parecer de Comissão | 05/12/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 277/2005. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PLP 277/2005 | Redação Final | 14/04/2010 | Marcelo Ortiz | Redacao Final Inteiro teor |
RDF 2 => PLP 277/2005 | Redação Final | 17/04/2013 | Walter Tosta | Redacao Final Inteiro teor |