PEC 324/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 324/2001 Parecer do Relator 13/05/2003 Zenaldo Coutinho Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela admissibilidade desta e da PEC 427/2001, apensada. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 324/2001 Parecer de Comissão 19/08/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Patrus Ananias. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela admissibilidade desta e da PEC 427/2001, apensada. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. (PEC32401 - 53ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC32401 => PEC 324/2001 Parecer do Relator 31/08/2009 José Fernando Aparecido de Oliveira Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação desta e das PECS 427/2001, 150/2003 e 310/2004, apensadas, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PEC32401 => PEC 324/2001 Substitutivo 31/08/2009 José Fernando Aparecido de Oliveira Inteiro teor
PAR 1 PEC32401 => PEC 324/2001 Parecer de Comissão 23/09/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. Inteiro teor
SBT-A 1 PEC32401 => PEC 324/2001 Substitutivo adotado pela Comissão 23/09/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. Inteiro teor
CVO 1 PEC32401 => PEC 324/2001 Complementação de Voto 23/09/2009 José Fernando Aparecido de Oliveira Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação desta, da PEC 427/2001, da PEC 150/2003, e da PEC 310/2004, apensadas. Inteiro teor