PL 1580/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1580/2015 Parecer do Relator 22/05/2018 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2242/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 2309/2015, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1580/2015 Parecer do Relator 20/12/2016 Conceição Sampaio Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 2242/2015, apensado, nos termos do substitutivo proposto pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e pela rejeição do PL 2309/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1580/2015 Parecer de Comissão 23/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adelmo Carneiro Leão.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 2242/2015, apensado, nos termos do substitutivo proposto pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e pela rejeição do PL 2309/2015, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1580/2015 Parecer do Relator 09/09/2015 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 2242/15, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 2309/15, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1580/2015 Substitutivo 09/09/2015 Flávia Morais Concede às doadoras de leite materno e às pessoas consideradas de baixa renda isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público, na forma que especifica, para provimento de cargo ou emprego no âmbito da União e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1580/2015 Parecer de Comissão 13/07/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 2242/15, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 2309/15, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 1580/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 15/07/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Concede às doadoras de leite materno e às pessoas consideradas de baixa renda isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público, na forma que especifica, para provimento de cargo ou emprego no âmbito da União e dá outras providências. Inteiro teor