PL 1580/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1580/2015 | Parecer do Relator | 22/05/2018 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2242/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 2309/2015, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1580/2015 | Parecer do Relator | 20/12/2016 | Conceição Sampaio | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 2242/2015, apensado, nos termos do substitutivo proposto pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e pela rejeição do PL 2309/2015, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1580/2015 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adelmo Carneiro Leão.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 2242/2015, apensado, nos termos do substitutivo proposto pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e pela rejeição do PL 2309/2015, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 1580/2015 | Parecer do Relator | 09/09/2015 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 2242/15, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 2309/15, apensado. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 1580/2015 | Substitutivo | 09/09/2015 | Flávia Morais | Concede às doadoras de leite materno e às pessoas consideradas de baixa renda isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público, na forma que especifica, para provimento de cargo ou emprego no âmbito da União e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 1580/2015 | Parecer de Comissão | 13/07/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 2242/15, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 2309/15, apensado. Inteiro teor |
SBT-A 1 CTASP => PL 1580/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/07/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Concede às doadoras de leite materno e às pessoas consideradas de baixa renda isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público, na forma que especifica, para provimento de cargo ou emprego no âmbito da União e dá outras providências. Inteiro teor |