PL 6418/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 6418/2005 Parecer do Relator 14/03/2007 Janete Rocha Pietá Parecer do Relator, Dep. Janete Rocha Pietá, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs. 6.418/05, 715/95, 1.026/95, 2.252/96, 6.573/06, 1.477/03, 5.452/01 e 6.840/02, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
SBT 1 CDHM => PL 6418/2005 Substitutivo 15/03/2007 Janete Rocha Pietá Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, religião, descendência ou origem nacional ou étnica, idade ou orientação sexual. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 6418/2005 Parecer do Relator 02/05/2007 Janete Rocha Pietá Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 ao PL 2252/1996 da CCJC, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, e do PL 5452/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CDHM => PL 6418/2005 Parecer do Relator 11/07/2007 Janete Rocha Pietá Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 1959/2011, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 5452/2001, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CDHM => PL 6418/2005 Voto em Separado 03/09/2007 Dr. Talmir Voto em separado PL 6418 de 2005 Inteiro teor
VTS 2 CDHM => PL 6418/2005 Voto em Separado 10/09/2007 Pastor Manoel Ferreira Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Inteiro teor
PRL 4 CDHM => PL 6418/2005 Parecer do Relator 18/09/2012 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 1959/2011, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 5452/2001, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDHM => PL 6418/2005 Substitutivo 18/09/2012 Erika Kokay Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Inteiro teor
PRL 5 CDHM => PL 6418/2005 Parecer do Relator 17/12/2013 Henrique Afonso Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, e, pela aprovação parcial do PL 1959/2011, e do PL 5452/2001, apensados, nos termos do substitutivo, e pela rejeição do PL 6840/2002, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CDHM => PL 6418/2005 Substitutivo 17/12/2013 Henrique Afonso Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Inteiro teor
PRL 6 CDHM => PL 6418/2005 Parecer do Relator 18/12/2013 Henrique Afonso Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1959/2011, e do PL 5452/2001, apensados, e pela rejeição do PL 6840/2002, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 6418/2005 Parecer de Comissão 18/12/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Henrique Afonso, Dr. Talmir e Pastor Manoel Ferreira.. Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1959/2011, e do PL 5452/2001, apensados, e pela rejeição do PL 6840/2002, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CDHM => PL 6418/2005 Substitutivo 18/12/2013 Henrique Afonso Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Inteiro teor