PRL 1 PL240103 => PL 2401/2003 |
Parecer do Relator |
27/01/2004 |
Renildo Calheiros |
Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo, pela aprovação deste, e, de forma integral ou parcial, das emendas nº 02, 03, 07, 08, 09, 35, 36, 37, 40, 42, 49, 51, 60, 62, 64,65, 69,71, 73, 76, 80, 82,83,85,89,101,111,113,117,119,130,143,146,149,150,151,152,155,159,160,161,170, 174,176,177,178,179,180,187,198,199,200,205,206,210,211,212,213,214,215,220,222,224,225,226,227,228,229,231,238,242,245,246,249,262,270,275,277 e 278, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das demais.
Inteiro teor
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PEP 1 PL240103 => PL 2401/2003 |
Parecer às Emendas de Plenário |
04/02/2004 |
Renildo Calheiros |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros (PC do B-PE), pela Comissão Especial, às Emendas de Plenário de nºs 279 a 304, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação total ou parcial das Emendas de nºs 279, 280, 284, 285, 286, 289, 290, 292, 293, 294, 301 e 304, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e rejeição das demais Emendas .
Inteiro teor
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PAR 2 PL240103 => PL 2401/2003 |
Parecer de Comissão |
10/11/2004 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de 2003, que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências". |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edson Duarte, João Alfredo, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Anselmo e Adão Pretto.
Parecer pela aprovação total do Projeto de Lei nº 2.401/B-03, na forma do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal.
Inteiro teor
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