PDC 1323/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PDC 1323/2008 | Parecer do Relator | 21/10/2009 | Luciana Costa | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Costa (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PDC 1323/2008 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Assis do Couto, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto.. Parecer da Relatora, Dep. Luciana Costa (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CAPADR => PDC 1323/2008 | Voto em Separado | 18/11/2009 | Assis do Couto | Susta a Portaria no 1.429, de 4 de agosto de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que declara de posse permanente do grupo indígena Manoki a Terra Indígena Manoki, localizada no Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 1323/2008 | Parecer do Relator | 19/12/2013 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDHM => PDC 1323/2008 | Parecer do Relator | 14/09/2011 | Edson Santos | Parecer do Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PDC 1323/2008 | Parecer de Comissão | 05/10/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |