| PRL 1 CLP => SUG 108/2014 CLP |
Parecer do Relator |
06/08/2015 |
Nelson Marquezelli |
Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CLP => SUG 108/2014 CLP |
Voto em Separado |
05/12/2017 |
Luiza Erundina |
Voto em Separado à SUG 108/2014 que "Dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera a redação do artigo 1.225 e revoga o artigo 2.038, ambos do Código Civil, e dá outras providências."
Inteiro teor
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| PRV 1 CLP => SUG 108/2014 CLP |
Parecer Vencedor |
15/05/2018 |
Luiza Erundina |
Parecer Vencedor, da Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. O Parecer do Dep. Nelson Marquezelli (PTB/SP), passou a constituir Voto em Separado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CLP => SUG 108/2014 CLP |
Parecer de Comissão |
15/05/2018 |
Comissão de Legislação Participativa |
Aprovado o parecer..
Parecer Vencedor, da Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. O Parecer do Dep. Nelson Marquezelli (PTB/SP), passou a constituir Voto em Separado.
Inteiro teor
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